O que fazemos
Um portfólio completo de serviços para reduzir custos tributários, garantir compliance aduaneiro e dar suporte estratégico a operações de comércio exterior.
- Classificação Fiscal
Enquadramento correto de mercadorias na NCM e identificação de reduções tarifárias (Ex-tarifário).
- Catálogo de Produtos
- Levantamento e padronização de todo o portfólio de produtos da empresa para fins aduaneiros;
- Classificação ou revisão da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) com base em laudos técnicos e regras gerais de interpretação;
- Mitigação de riscos fiscais, autuações e multas decorrentes de classificação incorreta;
- Identificação de oportunidades de redução da carga tributária via reclassificação dentro da legalidade.
- Ex-Tarifário
- Pleito de redução temporária da alíquota do Imposto de Importação (II) para bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente;
- Elaboração e protocolo do processo junto ao CAMEX, incluindo justificativas técnicas e econômicas;
- Acompanhamento de prazos, manifestações e publicações em Resolução;
- Redução direta de custos em projetos de investimento e expansão industrial.
- Drawback
Recuperação de tributos incidentes em insumos importados utilizados na produção de bens exportados.
- Suspensão: viabilizamos a importação de insumos destinados à fabricação de produtos a exportar com suspensão de II, IPI, PIS e COFINS, sem desembolso imediato de tributos;
- Isenção: conduzimos o processo de reposição de estoque de insumos equivalentes aos já utilizados em produtos exportados, com isenção dos tributos incidentes na importação ou aquisição interna;
- Intermediário: estruturamos operações em que o fabricante de insumos importa ou adquire matérias-primas e componentes com suspensão de tributos para fornecimento a empresas exportadoras;
- Gestão integral do regime: habilitação, apuração de saldos, controle de prazos e comprovação de exportação junto aos órgãos competentes, garantindo melhora de fluxo de caixa e redução do custo de produção.
- Projetos Especiais Aduaneiros
Frente ampla de consultoria, restituições, retificações e certificações para otimizar a operação de Trade.
- Reintegra
- Diagnóstico de elegibilidade ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras;
- Habilitação da empresa ao regime junto à Receita Federal;
- Apuração do percentual de restituição sobre a receita de exportação de bens manufaturados;
- Acompanhamento dos créditos e do fluxo de ressarcimento.
- Restituição de Tributos Aduaneiros
- Identificação de valores pagos indevidamente ou a maior em importações (II, IPI, PIS, COFINS, taxas);
- Levantamento documental e quantificação dos créditos passíveis de recuperação;
- Elaboração e protocolo de pedidos administrativos de restituição (PER/DCOMP) junto à RFB;
- Acompanhamento processual até a homologação dos créditos.
- Ex-Extemporâneo
- Identificação de DIs registradas antes da publicação de Resolução de Ex-tarifário já concedido;
- Elaboração do pleito de aplicação retroativa do benefício (Ex- Extemporâneo);
- Quantificação dos tributos pagos a maior em razão da alíquota não reduzida;
- Protocolo e acompanhamento do processo de restituição junto à RFB.
- Origem
- Análise de regras de origem em acordos comerciais (Mercosul, ALADI e demais);
- Emissão e gestão de Certificados de Origem para fruição de preferências tarifárias.
- Retificação de DI
- Identificação de inconsistências em Declarações de Importação (NCM, valores, dados cadastrais);
- Elaboração e protocolo da retificação junto à Receita Federal.
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